X, plataforma de Elon Musk, processa grandes gravadoras após ser acusado de não pagar direitos autorais

O X, controlada por Elon Musk, entrou com um processo em um tribunal federal do Texas, nos EUA, contra 18 gravadoras musicais e a associação que as representa nos Estados Unidos, a National Music Publishers’ Association (NMPA)

O processo alega que há um movimento orquestrado entre grandes empresas do segmento como Sony Music, Warner Music Group e Universal Music por uso indevido de suas obras na plataforma digital X para forçar a compra mais cara de direitos. Além disso, as editoras teriam enviado coordenadamente diversas notificações para remoção das músicas baseado na Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital.

As gravadoras afirmam que o X está na contramão de outras plataformas digitais, visto que é a única que ainda não tem um acordo amplo para o licenciamento. O próprio processo reconhece que YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Snap, Twitch e Roblox já firmaram acordos, muitos conduzidos com intermédio da NMPA.

Em nota, o presidente e CEO da NMPA se posicionou sobre o caso: “O X/Twitter é a única grande rede social que não licencia as músicas em sua plataforma. Nós alegamos que o X vem infringindo direitos autorais há anos, e este processo sem mérito é uma tentativa de desviar a atenção do direito legítimo de editoras e compositores de agir contra o uso ilegal de suas músicas.”

Por Adriano Canestri

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