Por redação
Foto de abertura: Monique Renne
Perseverança foi a palavra inspiração para o projeto de lei que aguardava aprovação do Governo Federal para que medidas fossem tomadas afim de contribui com o setor de eventos que, desde o início da pandemia, está com suas atividades suspensas.
Nesta segunda-feira, 3, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi aprovado pelo Presidente Jair Bolsonaro. O projeto de lei tem autoria do deputado Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco, e contou com intensa atuação da Associação Brasiliera de Produtores de Eventos (Abrape). “Agradecemos a sensibilidade do Presidente neste momento que lutamos pela sobrevivência das empresas”, afirmou o presidente da Abrape, Doreni Caramori Júnior.
Com a sanção Presidente, os profissionais da área poderão ser beneficiados com refinanciamento fiscal, crédito para sobrevivência das empresas, desoneração fiscal (redução de até 70% no débito acumulado), parcelamentos, crédito para apoio às microempresas atendidas pelo PERSE, programa de garantias para empresas que não puderem aderir ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas (Pronampe).
De acordo com a Abrape, cerca de seis milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo PERSE. “Este é o número aproximado de trabalhadores envolvidos no hub setorial da cadeia no país, que abrange 52 ramos de negócios em aproximadamente 640 mil empresas e 2,2 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), como donos de barraquinhas de comida, eletricistas, técnico de som e luz”, divulgou a Associação em publicação no Instagram.
Agora, a nova lei aguarda regulamentação para que a cadeia produtiva do setor possa usufruir das medidas abrangidas pelo programa, além de discutir soluções para pontos vetados, entre eles, insenção de tributos federais por cinco anos e indenização para empresas que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020.
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