O prefeito do Rio Marcelo Crivella criou um novo decreto que está gerando muita polêmica na cidade. Depois da redução da verba para o Carnaval de 2018, uma nova regra foi estabelecida pela Prefeitura Municipal para a realização de quaisquer tipos de eventos, shows, festas, feiras e exposições, seja dos pequenos aos de grande porte.
Foi então criado o sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos e segundo Luiz Felipe Gomes (coordenador de licenciamento e fiscalização da Prefeitura), em entrevista para a Globo News, isso vai simplificar as autorizações para qualquer evento, show ou produção audiovisual. Para ele, com isso estarão sendo cumpridas todas as leis tributárias do município, pois as concessões e autorizações seguem regras técnicas. E foram encaminhadas ao gabinete do prefeito para receber ainda mais atenção e prioridade da administração municipal. Assim, a equipe do prefeito poderá monitorar toda a área onde serão realizados os eventos, recebendo a mobilização necessária dos órgãos públicos para apoio, como a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a CET Rio e o Centro de Operações do RJ.
O sistema e o novo decreto incluem qualquer tipo de atividade econômica, esportiva, recreativa, cívicas, musical, expositiva, comemorativa, social ou política. Só não inclui procissões e celebrações religiosas, a não ser que exista comércio. Ou seja, eventos religiosos não precisarão da emissão de alvarás, mas todos os outros formatos sim. Na antiga gestão, os alvarás eram emitidos pela Riotur e pela Rio Eventos.
Na realidade esse sistema não vai simplificar em nada e sim dificultar a vida e o dia-a-dia dos produtores culturais e de eventos da cidade. Diversos profissionais temem pelo futuro dos mesmos em locais públicos e concordam que o decreto é ultrapassado, anti democrático e extremamente burocrático, pois transfere para o gabinete da Prefeitura todas as concessões de autorizações, dando poderes demais a Crivella.
A nova regra diz ainda que o gabinete poderá impor o que quiser, inclusive restringir e embargar os eventos a qualquer tempo, até mesmo durante sua realização, mesmo os que já estiverem sido previamente permitidos e estiverem com o alvará e toda a documentação aprovada. Isso está gerando um ambiente de grande desconforto e insegurança para quem trabalha com música, arte e cultura.
Os eventos e festas, principalmente os que acontecem em áreas externas, são a alma do Rio de Janeiro e restringir isso do público com tanta crise, violência e problemas sociais que atingem a cidade é retrógrado e interfere na liberdade tanto dos cidadãos como de quem trabalha no segmento.
